23 de Março de 2023 às 16:42
Este é o assunto da quarta matéria da série especial do Dia Nacional do Ouvidor
Ligiani Silveira | CGE-MT*
Ouvidoria de Polícia - Foto por: Comunicação/Ouvidoria de Polícia
As Ouvidorias Setoriais e Especializadas dos órgãos das áreas de segurança pública, assistência social, regulação e fiscalização atenderam mais de 5.500 manifestações da população nos anos de 2021 e 2022. Os registros envolveram dúvidas, reclamações, denúncias, pedidos de informação, elogios e sugestões. Este é o assunto da quarta matéria da série especial do Dia Nacional do Ouvidor.
Das mais de 5.500 demandas, 4.000 foram atendidas por ouvidores da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Judiciária Civil, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Fundação Nova Chance, Sistema Prisional, Sistema Socioeducativo e Ouvidoria Geral de Polícia.
Uma das Ouvidorias mais procuradas é da Politec, que faz a emissão das carteiras de identidade. Além de demandas sobre documentos necessários, isenções e locais de atendimento para expedição do RG, a Politec também atende os cidadãos que estão com dificuldade para obter laudos periciais.
Para o ouvidor da Politec, Etevaldo Aguiar, apesar dos desafios, o trabalho é gratificante, especialmente quando o cidadão valoriza o trabalho. Segundo ele, algumas pessoas agradecem a atuação como se o ouvidor tivesse feito algo a mais por elas, quando, na verdade, só está cumprindo a missão de ser o elo entre o cidadão e o Estado.
“Exerço o meu trabalho com amor, principalmente quando precisamos intervir para que o cidadão obtenha um laudo do IML, da criminalística ou do laboratório, que por algum motivo acabou atrasando ou uma identidade que não tenha sido expedida dentro prazo. Para mim, o mais gratificante é receber um ‘Obrigado, sr. Etevaldo, que Deus abençoe a sua vida!’"
As denúncias de violação de direitos humanos são as mais desafiadoras, na opinião do titular da Ouvidoria Geral de Polícia, Lúcio Andrade. A unidade recebe manifestações sobre todas as forças policiais do estado e faz os encaminhamentos às corregedorias para apuração. “A gente tem feito um trabalho bem interessante de aproximação e de orientação dessas forças de segurança, dialogando sobre os direitos do cidadão.”
Outra equipe que trabalha com cidadãos em situação de risco é a da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que atendeu mais de 850 manifestações nos anos de 2021 e 2022. “A maioria das pessoas que entra em contato com o órgão está em situação de vulnerabilidade social ou de risco”, observa a ouvidora da Setasc, Rita de Cassia Arruda.
Já as Ouvidorias dos órgãos de regulação e fiscalização (Ager, Ipem e Procon) receberam, juntas, 680 mensagens nos anos de 2021 e 2022.
Leia mais:
Ouvidores do Estado relatam desafios e realizações da atividade
Sesp e Sema lideram recebimento de pedidos de informação
CGE inicia série de matérias em alusão ao Dia do Ouvidor
(*Colaboração de Aline Landini, da Ouvidoria Geral da CGE-MT)
Das mais de 5.500 demandas, 4.000 foram atendidas por ouvidores da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Judiciária Civil, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Fundação Nova Chance, Sistema Prisional, Sistema Socioeducativo e Ouvidoria Geral de Polícia.
Uma das Ouvidorias mais procuradas é da Politec, que faz a emissão das carteiras de identidade. Além de demandas sobre documentos necessários, isenções e locais de atendimento para expedição do RG, a Politec também atende os cidadãos que estão com dificuldade para obter laudos periciais.
Para o ouvidor da Politec, Etevaldo Aguiar, apesar dos desafios, o trabalho é gratificante, especialmente quando o cidadão valoriza o trabalho. Segundo ele, algumas pessoas agradecem a atuação como se o ouvidor tivesse feito algo a mais por elas, quando, na verdade, só está cumprindo a missão de ser o elo entre o cidadão e o Estado.
“Exerço o meu trabalho com amor, principalmente quando precisamos intervir para que o cidadão obtenha um laudo do IML, da criminalística ou do laboratório, que por algum motivo acabou atrasando ou uma identidade que não tenha sido expedida dentro prazo. Para mim, o mais gratificante é receber um ‘Obrigado, sr. Etevaldo, que Deus abençoe a sua vida!’"
As denúncias de violação de direitos humanos são as mais desafiadoras, na opinião do titular da Ouvidoria Geral de Polícia, Lúcio Andrade. A unidade recebe manifestações sobre todas as forças policiais do estado e faz os encaminhamentos às corregedorias para apuração. “A gente tem feito um trabalho bem interessante de aproximação e de orientação dessas forças de segurança, dialogando sobre os direitos do cidadão.”
Outra equipe que trabalha com cidadãos em situação de risco é a da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que atendeu mais de 850 manifestações nos anos de 2021 e 2022. “A maioria das pessoas que entra em contato com o órgão está em situação de vulnerabilidade social ou de risco”, observa a ouvidora da Setasc, Rita de Cassia Arruda.
Já as Ouvidorias dos órgãos de regulação e fiscalização (Ager, Ipem e Procon) receberam, juntas, 680 mensagens nos anos de 2021 e 2022.
Leia mais:
Ouvidores do Estado relatam desafios e realizações da atividade
Sesp e Sema lideram recebimento de pedidos de informação
CGE inicia série de matérias em alusão ao Dia do Ouvidor
(*Colaboração de Aline Landini, da Ouvidoria Geral da CGE-MT)